Liberdade de Escolha para o consumidor de Mato Grosso do Sul

Chega de fidelização forçada! Uma nova era começou para os consumidores de Mato Grosso do Sul em 2020, com a lei do deputado estadual Coronel David que proíbe a prática de fidelização em contratos de serviços como TV, telefone e internet, trazendo liberdade e poder de escolha para todos.

Antes, quem assinava um contrato ficava refém das empresas, sem poder cancelar ou mudar de provedor em caso de insatisfação. Agora, os consumidores têm o poder de encerrar contratos a qualquer momento e escolher serviços que realmente atendam às suas necessidades.

Confira no vídeo depoimento de consumidores que não conheciam a Lei e agora já sabem que não são obrigados a pagar multa por rescisão contratual e têm sua liberdade de escolha garantida:

E atenção empresas: quem descumprir essa lei e prejudicar os consumidores terá de enfrentar as consequências, pagando multas conforme os termos do Código de Defesa do Consumidor. É hora de colocar o consumidor em primeiro lugar e garantir um mercado mais justo e transparente para todos. Liberdade de escolha é lei em Mato Grosso do Sul!