Coronel David questiona Sefaz sobre recomendação do MPF que facilita inscrição estadual para indígenas invasores de terra

O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta terça-feira (7), um requerimento direcionado ao secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, solicitando informações sobre uma alegada recomendação do MPF (Ministério Público Federal) para facilitar a abertura de inscrição estadual para indígenas que ocupam áreas em litígio fundiário em Mato Grosso do Sul.

A demanda surgiu a partir de produtores rurais da região de conflito, que afirmam ter havido uma recomendação para que a Sefaz/MS (Secretaria de Estado de Fazenda) facilite a abertura de inscrição estadual para os indígenas invasores.

Como presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, Coronel David expressou preocupação com a possível recomendação, destacando que ela poderia desequilibrar ainda mais a questão e dificultar a reintegração de posse da área pelos produtores rurais.

“Para investigar a veracidade das informações e orientar as próximas ações da Frente Parlamentar, solicitamos o compartilhamento da recomendação e de quaisquer documentos relacionados. É importante termos transparência e acesso à informação para lidar eficazmente com o conflito em questão”, disse o deputado.