No Dia Internacional da eliminação da violência contra a mulher, Coronel David reforça punição a agressores – Coronel David
22 de Novembro de 2024

No Dia Internacional da eliminação da violência contra a mulher, Coronel David reforça punição a agressores

As campanhas de conscientização contra a violência fazem o que o deputado estadual Coronel David executa em constância e de maneira expressiva, protegendo as mulheres fazendo leis e projetos, que visam punir o agressor e resguardar a mulher vítima de violência.

Mais de 100 mil mulheres já foram atendidas este ano, relatando algum abuso de agressão no MS. Essa conta foi feita somando todos os atendimentos e redirecionamento feito pela Casa da Mulher Brasileira. Reforçando o atendimento nestes casos, existem o total de 12 unidades de delegacias de polícia especializada no atendimento à mulher (DEAM), em todo MS. 

O Trabalho em conjunto com a firme atuação parlamentar do deputado Coronel David, reforça o destaque que as DEAMs têm, frente às outras unidades federativas existentes do Centro-Oeste. Quando se trata de ações sobre os direitos, segurança física e psicológica das mulheres, regularmente o Deputado Coronel David enfatiza as reflexões sobre o combate a todas as formas de violência e discriminação contra a figura feminina. 

“Trabalhamos para ter êxito no combate a violência contra a mulher, e nesta luta, temos um empenho acima de média, sem esquecer dos outros setores sociais. Enquanto parlamentar, nossos esforços para garantir a integridade moral e física das mulheres, que sofrem todos os dias, serão incansáveis e certamente, irão resultar na coibição deste tipo de crime e na punição mais severa para os agressores”, pontuou o deputado Coronel David.

Assistência do parlamentar: 

Cartilha POP

O deputado Coronel David formulou a Cartilha POP (Procedimento Operacional Padrão), que é um protocolo de procedimentos e condutas humanizadas a serem seguidas, e obrigatoriamente por policiais militares em atendimento às mulheres vítimas de violência, direcionando um atendimento específico desses casos.

Agressores na mira da lei 

O Projeto de Emenda Constitucional ( PEC), de autoria do Deputado Coronel David, veda a nomeação em todo e qualquer cargo ou em comissão no Estado, para homens que tenham sido condenados pela Lei Maria da Penha. Em suma, a lei impede que os homens que praticaram este tipo de crime, venham a assumir cargos públicos. 

“Participamos de campanhas de conscientização e outros projetos para punir e prejudicar os agressores, protegendo as mulheres vítimas de violência e vamos continuar trabalhando nesta causa. Reafirmo que as mulheres do MS, podem contar com nosso total apoio para incentivar a sociedade a denunciar e procurar a polícia, toda vez que necessário para colocar os agressores atrás das grades”, destacou David.

Proteção das mulheres e os dados oficiais 

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em seu último levantamento em todas as 12 unidades,  identificou o registro de mais de 36 mil boletins de ocorrências, entre as mulheres atendidas com retorno, foi registrado um total de 17 mil e quatrocentas pessoas só neste ano. Estas informações foram repassadas por Cleide Rodrigues, que é coordenadora da Casa da Mulher Brasileira. 

Segundo os dados da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, os números de mulheres atendidas no início do ano foram de 747, dos quais 273 se tornaram inquéritos para apurar os casos de violência. Foi constatado também pela justiça 103 casos de ameaça, 108 casos de lesão corporal, 42 casos de prisão em flagrante, 14 casos autorizados a expedição de mandado de prisão, e 16 representações pela busca e apreensão de arma de fogo.   

Assessoria de Comunicação Deputado Coronel David