Autor da Lei que institui cadastro de pedófilos no Estado, Coronel David cobra atualização do site
O deputado estadual Coronel David (sem partido), autor da Lei que institui o Cadastro de Pedófilos no Mato Grosso do Sul cobrou a atualização do site com informações sobre os criminosos. A poderosa ferramenta contra os agressores idealizada pelo parlamentar atualmente não funciona como deveria porque a listagem está desatualizada.
Durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19), o Coronel David parabenizou as polícias Civil e Militar de Mato Grosso do Sul, além do Ministério Público Estadual pela Operação Araceli, deflagrada ontem para prender condenados por estupro em Campo Grande. Ele lembrou de outras ações semelhantes realizadas em todo o país e lamentou o fato de o cadastro estadual de pedófilos estar desatualizado.
“O Mato Grosso do Sul cumpriu na semana anterior 10 mandados de prisão e ontem na operação 27 mandados de prisão. Quer dizer, prendemos pedófilos que estavam nas ruas já com sentença definitiva tendo que cumprir pena. São quase 40 pedófilos e existem outros”, alertou.
Coronel David disse ter ficado surpreso ao acessar o cadastro na terça-feira e perceber que havia apenas um nome na lista. “É bom que se diga: a alimentação desse banco de dados, gerido pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), é feita pelo Tribunal de Justiça de acordo com as sentenças transitadas em julgado. A equipe especializada do Tribunal tem que fazer isso”, disse.
O parlamentar entrou em contato com o titular da Sejusp, Antônio Carlos Videira para entender o porquê de apenas um nome ser incluído na lista e foi informado que alguns pedófilos estavam com sentença definitiva de seus crimes antes da edição e sanção da lei que criou o cadastro estadual de pedófilos.
“Este cadastro foi feito justamente para ser um instrumento de defesa dos pais e da sociedade em geral. Para que todos tenham ciência de quem são os pedófilos e saibam qual o nome e a cara desses sujeitos que levam tanta desesperança e agressão, terminando com sonhos de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul”, declarou.
O parlamentar ainda cobrou que as fotos dos criminosos sejam de frente para facilitar a identificação. “Me chamou a atenção e me deixou preocupado que muitos pedófilos com sentença definitiva estão andando por Campo Grande, quer dizer, podendo cometer qualquer ato contra uma criança ou adolescente e digo novamente, destruindo sonhos, não só da criança, mas também da sua família face às perturbações mentais que essa criança ou adolescente vai levar pela vida”.
Após o Coronel David informar sobre o ocorrido, o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa, convocou uma reunião da Comissão de Eficácia Legislativa para cobrar da Sejusp e do Tribunal de Justiça a atualização deste cadastro em caráter de urgência. “Não é possível que haja apenas um cadastrado no Estado, desde a sanção desta lei. É necessário esse instrumento à população, com o nome e a foto de quem faz tão mal para as famílias de Mato Grosso do Sul”, pontuou.
A defesa da população infantojuvenil faz parte das inúmeras ações do Coronel David em favor do Estado. É dele também, juntamente com o deputado Zé Teixeira (DEM), a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que impede a contratação de pessoas que violentam crianças, mulheres e idosos no serviço público.
Por: Maressa Mendonça DRT 1361/MS e Bruna Aquino DRT 1843/MS