Ações do Coronel David durante a pandemia consolidam seu histórico de deputado mais atuante do MS
Desde o início da pandemia do coronavírus, o deputado estadual Coronel David (sem partido) demonstrou, mais uma vez, estar sensível aos anseios da população de Mato Grosso do Sul. Com emendas, indicações, projetos de lei e articulações constantes junto ao Governo do Estado, o parlamentar conseguiu destinar recursos para o combate à covid nos municípios, garantir a vacinação prioritária de profissionais da segurança pública, ampliar prazo de validade de concursos e dar continuidade a outros certames, além de impedir a suspensão do fornecimento de água e energia elétrica durante 90 dias e dar um fôlego maior para os servidores pagarem seus consignados.
Assim que os primeiros casos da covid-19 foram confirmados no Estado, o Coronel David solicitou a distribuição de insumos de proteção contra o vírus, especialmente para os trabalhadores da saúde e segurança pública. Pouco depois, o parlamentar criou uma lei para suspender a cobrança dos consignados durante 90 dias, dando assim um fôlego aos servidores públicos estaduais. Além disso, pediu que as empresas fornecedoras de energia elétrica e água não realizassem nenhuma suspensão dos serviços.
Conforme os casos foram aumentando, as ações do parlamentar também se intensificaram. Ele sugeriu ao Governo do Estado a inclusão de adicional de insalubridade aos salários dos servidores mais expostos ao vírus, ou seja, os com atuação em áreas vinculadas ao SUS. Além disso, solicitou em caráter de urgência a testagem em massa de policiais, bombeiros, agentes penitenciários e socioeducativos que tiveram contato com possíveis contaminados pela covid-19.
Compromisso com as famílias – O empenho do parlamentar em assegurar qualidade de vida às famílias do Estado ficou ainda mais evidente durante a pandemia. Ele solicitou ao presidente Jair Bolsonaro e ao diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que mantivessem a suspensão do corte do fornecimento da luz enquanto durar a pandemia.
Em outra ação favorável aos sul-mato-grossenses, o Coronel David entrou com uma ação na Justiça Federal para barrar o reajuste da tarifa de energia em 2020. A Justiça atendeu ao pedido do parlamentar e suspendeu o reajuste tarifário da energia elétrica que seria de 6,9%.
Na ocasião, o parlamentar detalhou como a crise financeira causada pelo coronavírus estava afetando a população e, em consequência disso, qualquer aumento tarifário seria abusivo.
“A pandemia trouxe dificuldades financeiras para muitas famílias que ficaram impedidas de trabalhar, principalmente no início da pandemia onde se fechou tudo. Entramos com a ação e conseguimos a suspensão do aumento da tarifa de energia no ano passado. Depois veio até uma decisão do governo de que naquele ano não haveria aumento”, lembra o Coronel David.
Outro projeto do deputado que posteriormente virou lei também foi fundamental para a população. Ao permitir a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados, o Coronel David não beneficiou apenas os servidores, mas todos os seus familiares. “Sempre estivemos atentos à situação dos trabalhadores que precisam de auxílio neste momento”, enfatiza o Coronel David.
Fama inalterada – Reconhecido como “o deputado dos concurseiros”, o Coronel David não descuidou dos profissionais que anseiam por uma vaga no serviço público, mesmo em meio à pandemia.
O parlamentar conseguiu a ampliação do prazo de validade do concurso da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Com isto, os remanescentes saíram do risco de não serem nomeados. Do mesmo modo, solicitou a realização do curso de formação para os já aprovados, além da convocação de 56 remanescentes do certame de oficiais da Polícia Militar.
Prioridade da vacinação – David também solicitou e conseguiu a inclusão de trabalhadores da segurança pública e da educação na lista prioritária da vacinação contra a covid-19. À época, ele ainda sugeriu a utilização do critério de maior exposição ao risco. Ademais, o coronel requisitou a inserção de profissionais de segurança privada e de transporte de valores, além dos motoristas de aplicativos de caronas pagas na lista de prioridades do plano de imunização.
Liberação de recursos – O parlamentar também destinou quase R$ 1 milhão em emendas parlamentares para o combate ao coronavírus em diversos municípios de Mato Grosso do Sul. A verba foi usada na compra de equipamentos, insumos e até obras de reforma e ampliação em unidades hospitalares.
Respeito aos profissionais – Coronel David também é autor de Projeto de Lei que reconhece e declara como essenciais às atividades prestadas pelos profissionais da beleza como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures e afins. O objetivo do parlamentar é evitar que estes trabalhadores sejam afetados com o fechamento de seus estabelecimentos mediante decretos municipais elaborados durante a pandemia.
David também sugeriu ao Governo do Estado a criação e estruturação de um Programa Estadual de Microcrédito para auxiliar pequenos produtores e prestadores de serviço a enfrentar esse período de crise financeira causada pelo coronavírus.
Por: Maressa Mendonça DRT 1361/MS