Coronel David apresenta Projeto de Lei que reconhece como essencial a atividade de profissionais da área da beleza
O deputado estadual Coronel David (sem partido) apresentou, nesta quinta-feira (8), um Projeto de Lei que reconhece como essencial a atividade realizada por profissionais da área da beleza como cabeleireiros, manicures, barbeiros, esteticistas, maquiadores e afins. A medida beneficia não só os profissionais, que poderão abrir os estabelecimentos durante a pandemia, mas toda a população sul-mato-grossense.
Em sua justificativa, o parlamentar lembrou das medidas adotadas pelo Governo Estado e prefeituras dos municípios em fechar alguns estabelecimentos considerados “não essenciais” como forma de evitar a propagação do coronavírus.
“Embora nós tenhamos o entendimento de que essencial é todo o trabalho que propicie ao trabalhador prover o seu sustento próprio e também da sua família necessário se faz reconhecer a essencialidade de algumas atividades por meio de leis. É o que nós pretendemos apresentando esse projeto”, declarou o Coronel David durante a sessão remota da Assembleia Legislativa.
O deputado enfatizou ainda que estes serviços “são necessários para que o indivíduo tenha sensação de saúde, bem estar e conforto mínimo”, disse. Ele citou a Lei Federal de 2012 que reconhece as atividades como de higiene e a CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), onde os serviços são classificados também como de saúde. Além disso, comentou sobre os novos protocolos de atendimento sugeridos pelo Sebrae Nacional para reforçar os cuidados dos profissionais com os clientes neste período de pandemia.
Trabalho sério – O compromisso do Coronel David com a população ficou ainda mais evidente desde o início da pandemia coronavírus.
O deputado estadual destinou quase R$ 1 milhão em emendas parlamentares para o combate da covid-19 nos municípios, criou lei para suspender a cobrança de consignados dos servidores estaduais durante três meses, também garantiu a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos e deu um fôlego aos sul-mato-grossenses ao conseguir a suspensão do corte da água e energia elétrica também durante três meses.
Coronel David também solicitou a inclusão dos servidores da segurança pública na lista de prioridades da vacina contra a covid-19. O pedido foi atendido e a vacinação começou no último dia 2.
Recentemente, O deputado estadual sugeriu ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a criação de um programa estadual de microcrédito voltado aos pequenos produtores e prestadores de serviços em Mato Grosso do Sul. O objetivo é amparar os trabalhadores e seus familiares neste período de crise causada pela pandemia do coronavírus.
Fonte: Maressa Mendonça – DRT 1361/ MS